Processo 212460/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2013 10:57
Autuado em 12/04/2013 10:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3548/2016 da Primeira Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3548/ 2016 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3548/ 2016 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Gestor atual ANTONIO CELSO PILONETTO
Gestor atual ROGERIO ANTONIO BENIN
Gestor das Contas ELSON MUNARETTO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2015 15:02 AR do Ofício OCN - 4091/2015 - DP
01/07/2015 15:02 AR do Ofício OCN - 4088/2015 - DP
29/06/2015 11:24 AR do ofício OCN - 4094/15 - DP
26/06/2015 10:57 do Protocolo 511944/15
26/06/2015 10:52 do Protocolo 511901/15
12/06/2015 08:22 AR do ofício ODL - 877/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2015 Ofício de Diligência   877/ 2015   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4088/ 2015   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4091/ 2015   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4094/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 2573/2016
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3548/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8438/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2016 10:10 DP  
30/08/2016 16:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 813/2016 -
30/08/2016 16:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2573/2016 -
29/08/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 11299/2016 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas Anual. Pelo encerramento do processo.
29/08/2016 09:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2618/2016 -
25/08/2016 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2546/2016 -
27/07/2016 10:13 S1C Acórdão nº 3548/2016 -
27/07/2016 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1334/2016 -
13/07/2016 08:32 GACAC  
11/07/2016 14:05 SMPjTC Parecer nº 9083/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Pela regularidade.
05/08/2015 09:35 DCM Instrução nº 3336/2016 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas Regulares.
28/05/2015 15:01 DP Informação nº 13026/2015 -
28/05/2015 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 4088/2015 -
28/05/2015 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 4091/2015 -
28/05/2015 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 4094/2015 -
28/05/2015 15:01 DP Ofício de Diligência nº 877/2015 -
22/05/2015 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2629/2015 -
13/04/2013 11:19 DCM Instrução nº 2529/2015 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
12/04/2013 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8438/2013 -

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